A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E OS PODERES PUBLICOS
A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E OS PODERES PUBLICOS
Mais uma vez se passa um feriadão de carnaval e os mesmos problemas acontece no extremo sul da Bahia, com a omissão das autoridades publicas e a péssima prestação de serviços de lazer nas diversas cidades de nossa região.
Mais um acidente grave aconteceu com famílias de outras regiões do Brasil que veio passar o feriado de carnaval aqui na Bahia e é dizimada pela situação das rodovias, principalmente da BR 101 que corta o extremo sul da Bahia.
Por incrível que pareça uma família capixaba inteira foi envolvida na tragédia de sábado de madrugada do carnaval, onde nove pessoas, pai, mãe e filha além de outros familiares foram mortos no mesmo local onde recentemente cinco jovens vindo do espírito santo morreram, pelas más condições da BR 101 e falta de providencias das autoridades da região.
Esta na hora das autoridades e os poderes constituído de nossa região tomarem providencias em relação a situação da BR 101, para que imediatamente seja reparada e adequada ao transito intenso corroborada ainda pela imprudência e negligencia de motoristas que não respeitam os limites de velocidade e as normas de transito.
Onde estão os Prefeitos da região, deputados que representam o extremo sul da Bahia e a União dos Prefeitos do extremo sul para cobrar da UNIÃO FEDERAL uma efetiva ação na BR 101 que corta o extremo sul da Bahia, principalmente no trecho de Teixeira de Freitas a divisa com o Estado do Espírito Santo.
Quando vamos ao Espírito Santo e retornamos é nítida a precariedade da BR 101 quando chegamos a Bahia, servindo inclusive de motivo de chacota a placa na divisa, “sorria você está na Bahia”, onde vemos a nítida diferença entre o Espírito Santo e a situação de penúria da BR 101 no nosso Estado.
Assim, na condição de Presidente da SUBSEÇÃO DA OAB DE TEIXEIRA DE FREITAS, convoco a SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA e todas entidades que queiram realizar um trabalho conjunto para cobrar das autoridades uma posição firme em relação a BR 101 e juntos realizarmos uma CAMPANHA PELA MELHORIA E DUPLICAÇÃO IMEDIATA NA BR 101 NO TRECHO DO EXTREMO SUL DA BAHIA, pois é inconcebível a enorme quantidade de mortes de pessoas nesta região, trazendo vergonha para nossa região e dor para os familiares das pessoas que aqui trafegam.
Outra situação vergonhosa que presencia nesta época carnavalesca, é a estrada que liga a cidade de Prado com as praias da Paixão, Tororão e Cumuruxatiba, que parece uma pista de MotoCross e não para turista e pessoas que ali transitam para conhecer as belas praias daquela região, verdadeiro arapuca para as pessoas, em face da precariedade da estrada e a falta de condições de trafego.
As condições daquela estrada demonstra a total ausência dos órgãos públicos e da Prefeitura do Prado, pois sendo uma região de grande afluxo de pessoas, principalmente nesta época de carnaval, deveriam somar esforço para o seu asfaltamento ou até mesmo manutenção para um transito digno, ainda mais sabendo que o representante político é Secretario de Estado do Governador da Bahia.
Não vamos fazer elogios baratos e interesseiros para o representante político de plantão que gastam verdadeira fortuna dos cofres públicos para o pagamento de bandas, que nem sempre representa o interesse publico.
Alem da BR 101 e das condições das rodovias, verificamos ainda a situação dos consumidores de nossa que são ultrajados em seus direitos mais básicos de consumidores.
Vemos a exorbitância dos preços de bebidas e do fornecimento de comidas nas praias, verdadeiro assalto ao bolso do consumidor sem nenhum tipo de fiscalização e a péssima prestação de serviço, onde não há nenhum tipo de infra estrutura por parte dos fornecedores.
Já conversei com o vice Prefeito de Alcobaça, Jose Carlos da Rocha, e lhe falei que os municípios praianos devem fazer um trabalho com os proprietários de bares, restaurantes, barracas, etc., para se adequarem a um padrão digno de fornecimento aos consumidores, pois o que vemos é uma total afronta ao CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ainda por cima que cobram a gorjeta de 10% (dez por cento), que sabemos É UMA FACULDADE DO CONSUMIDOR, NINQUÈM ESTÁ OBRIGADO A PAGAR A GORJETA DE 10% (DEZ POR CENTO), não existe lei para este fim.
Portanto devemos cobrar de todos as autoridades de nossa região e aos fornecedores, respeito aos cidadãos e as pessoas e demonstrar a eles que o poder é transitório e que estão a serviço da população e das diversas comunidades do extremo sul, respeitando os princípios constitucionais da moralidade e eficiência dos serviços públicos e privados.
ALBERTO BARBOSA ROCHA – PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB DE TEIXEIRA DE FREITAS
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