TEIXEIRA VERDADE

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou a proposta de edital do leilão da faixa de 700 MHz para oferta de banda larga móvel de quarta geração (4G). O texto ficará em consulta pública até 3 de junho e, depois, voltará a ser analisado pelo conselho diretor da agência. O governo prevê para agosto o novo leilão, que vai permitir a ampliação da oferta do 4G no Brasil. Atualmente, o serviço é oferecido pelas operadoras em parte do país na faixa de 2,5 GHz – o leilão dessa frequência foi feito em junho de 2012.

A proposta publicada nesta sexta foi aprovada pelo conselho diretor da Anatel em 10 de abril. Ela prevê apenas 3 licenças para operadoras nacionais. Assim, a medida deverá aumentar a concorrência pelos lotes, já que existem 4 grandes operadoras de telefonia celular do país: Claro, Oi, Vivo e TIM. Uma delas pode ficar sem a licença que permite vender o serviço de 4G nessa frequência em todo o país.

Além disso, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que pretende fazer uma série de viagens ao exterior para divulgar a empresas estrangeiras o edital do leilão. Ele afirmou que o governo tem interesse na entrada de uma nova operadora no mercado de telefonia móvel brasileiro e que isso deve trazer benefícios aos consumidores, como queda nos preços e melhora na qualidade dos serviços.

A proposta prevê a possibilidade de duas fases de leilão. Na primeira, serão vendidos os três lotes nacionais, um de cada vez. Além de outros três lotes regionais: um que abrange a área de concessão da Sercomtel, no Paraná; outro envolvendo a área de concessão da CTBC, em Minas Gerais; e um terceiro que compreende o restante do país, fora essas duas regiões citadas. O objetivo dessa divisão é permitir que Sercomtel e CTBC possam disputar os lotes para oferecer o 4G nas suas regiões. Entretanto, uma única empresa pode comprar esses dois lotes, mais o terceiro lote regional, que, juntos, formariam um quarto lote nacional. (G1)