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Assembleia aprova reajuste de 5,91% para servidores estaduais

A Assembleia Legislativa aprovou ontem à noite o projeto de lei que definiu o reajuste salarial de 5,91% para o funcionalismo público, para o exercício de 2011, após a sessão ordinária ter sido prorrogada por mais 180 minutos. A maioria dos parlamentares presentes acompanhou o voto do relator Sidelvan Nóbrega (PRB), que acatou parcialmente uma emenda apresentada pela oposição e sugeriu uma pequena alteração no texto original do projeto, mas defendeu sua aprovação total, inclusive rejeitando outras três emendas apresentadas pela minoria.

Segundo o relator, seu parecer foi favorável, dentre outras razões, por que o percentual definido para o reajuste foi estabelecido em consonância com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com o novo valor do salário mínimo e com a destinação de recursos orçamentários estabelecida pela Lei Orçamentária Anual (LOA). “Esta proposta terá impacto de aproximadamente R$ 447 milhões na folha de pessoal do Estado em 2011. Prevê ainda a incorporação de valores das gratificações de diversos cargos, de modo a assegurar aos seus ocupantes vencimentos básicos não inferiores ao salário mínimo”, frisou, destacando que, além do reajuste geral, perceberão ganhos os servidores ocupantes das carreiras que foram reestruturados nos últimos três anos no decorrer de 2011, resultantes de acordos firmados com as categorias nas mesas setoriais de negociação.


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