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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA APROVA A PEC 148


A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou hoje (23) em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148.

A PEC 148, como ficou conhecida, estabelece mudanças na concessão de vantagens aos servidores estaduais. A proposta modifica a Constituição Estadual e afeta benefícios dos servidores públicos como gozo de férias, a estabilidade financeira e a licença-prêmio dos servidores. A bancada oposicionista votou contra o projeto.

O deputado oposicionista Sandro Régis (DEM) disse que a oposição considerou a PEC 148 um retrocesso para os servidores estaduais. A proposta gerou polêmica entre as categorias e levou a diversos representantes a acompanharem a apreciação do texto nas galerias da Casa, sob vaias e gritos de protesto.


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