Com 80% de ocupação de leitos de UTI para pacientes com o novo coronavírus neste domingo (21), o Governo da Bahia decidiu ampliar o horário do toque de recolher na maior parte do estado. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais. A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h e envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção.
O atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferry-boat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30.
A atualização do decreto nº 20.233, que instituiu o toque de recolher, será publicada em edição suplementar online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (21). Conforme o decreto, no período das 20h às 5h, é permitido o deslocamento somente para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.
Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.
Fiscalização
Aqueles que descumprirem a medida podem ser autuados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público) do Código Penal.
Confira cidades entraram no decreto:
América Dourada
Barra do Mendes
Barro Alto
Caem
Cafarnaum
Caldeirão Grande
Canarana
Capim Grosso
Central
Gentio do Ouro
Ibipeba
Ibititá
Irecê
Itaguaçú da Bahia
Jacobina
João Dourado
Jussara
Lapão
Mairi
Miguel Calmon
Mirangaba
Morro do Chapéu
Mulungu do Morro
Ourolândia
Pititiba
Presidente Dutra
Quixabeira
São Gabriel
São José do Jacuípe
Saúde
Serrolândia
Tapiramutá
Uibaí
Uburanas
Várzea da Roça
Várzea do Poço
Várzea Nova
Xique-Xique