banner
publicidade
publicidade

CLÁUSULA DE BARREIRA RESTRINGIRIA 14 PARTIDOS SE ESTIVESSE EM VIGOR

CLÁUSULA DE BARREIRA RESTRINGIRIA 14 PARTIDOS SE ESTIVESSE EM VIGOR

A cláusula de barreira atualmente em tramitação no Senado, que impõe requisitos eleitorais para a manutenção de partidos, limitaria o funcionamento de 14 siglas no Congresso e restringiria o acesso delas a verbas partidárias caso as regras previstas pelo texto já estivessem valendo. Entre as legendas que seriam afetadas estão algumas tradicionais, como o PC do B, e PPS, além de partidos de criação mais recente, caso do PSOL e PROS.

O G1 usou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes às eleições de 2014, para simular um cenário em que as regras da cláusula de barreira já estivessem em vigor. O texto, apresentado em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), prevê as mudanças a partir das eleições de 2018.

Segundo a PEC, um partido que não atingir resultados eleitorais mínimos perde o funcionamento parlamentar. Isso significa, por exemplo, que o partido seria obrigado a ter uma estrutura menor na Câmara, sem direito a cargos de liderança, deputados em comissões permanentes e cargos na Mesa Diretora. Além disso, os partidos perderiam direito ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão e rádio

Os requisitos que a PEC exige dos partidos a partir da eleição de 2018 são: obter pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país; conseguir 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 unidades da federação.

Pelo levantamento do G1, das 27 legendas que existem hoje na Câmara, restariam, com a cláusula de barreira, somente 13 com funcionamento parlamentar. Seriam elas: PMDB, PT, PSDB, DEM, PDT, PP, PR, PRB, PSB, PSC, PSD, PTB, SD.

Perderiam o funcionamento parlamentar as seguintes legendas: PPS, PROS, PV, PCdoB, PEN, PHS, PRP, PRTB, PSL, PSOL, PTdoB, Rede (não disputou as eleições de 2014. Mesmo com os quatro deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC), PTN, PMB (também não disputou as eleições de 2014. Com os dois deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC).

A PEC prevê ainda que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente seja de 3%. Com isso, PSC e SD também entrariam na lista dos que ficariam sem funcionamento parlamentar.


Comentários



radio
radio destaque
Fale conosco
TEIXEIRA VERDADE
CNPJ:14.898.996/001-09
E-mail - teixeiraverdade@gmail.com
Tel: 73 8824-2333 / 9126-9868 PLUG21