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Com corte de gastos de 43%, Cultura segue sem titular há 59 dias

Associação de servidores reclama de instabilidade


O ministro interino da Cultura, João Batista de AndradeAcácio Pinheiro/Ascom MinC


16.jul.2017 (domingo) – 14h17
atualizado: 16.jul.2017 (domingo) – 15h10

Há 59 dias o Ministério da Cultura não tem 1 ministro titular. O interino, João Batista de Andrade, secretário-executivo do ex-ministro Roberto Freire (PPS-SP), disse, em 16 de junho, que queria sair depois de 1 atrito envolvendo a presidência da Ancine (Agência Nacional de Cinema). Mas continua no cargo depois de 1 mês.

O ministro interino tem dito que “tem feito o que dá”, mas o estado de paralisia da pasta passa pelos cortes de 43% no orçamento, fruto do teto de gastos. O titular diz que programas culturais de longo prazo foram prejudicados com a redução de verba e com a imprevisibilidade do cargo. Foi necessário haver 1 corte de funcionários.

O clima de insegurança na pasta é crescente por causa do status provisório do comandante. “Um novo ministro traz sua equipe de confiança, é natural. Os funcionários comissionados aqui sabem que podem perder o cargo caso 1 novo ministro decida substituí-los“, diz Fabiano Caldeira, chefe de comunicação do MinC.

A Asminc (Associação dos Servidores do Ministério da Cultura) divulgou uma nota oficial em 30 de junho criticando os cortes recentes. Segundo a entidade, há “1 problema crônico de falta de servidores. Os funcionários têm se desmotivado diante do desrespeito institucional, e da desvalorização dos quadros próprios“.

O atual quadro é de instabilidade e insegurança, aspectos que afetam as atividades cotidianas dos servidores e a continuidade das políticas“, diz a Asminc. Leia a íntegra da nota.

Os principais cargos da pasta seguem com o PPS. O partido abandonou a base de apoio ao governo e seus deputados não devem ajudar o presidente a barrar a denúncia enviada pela Procuradoria Geral da República. Na bancada, 9 dos 10 deputados devem ser favoráveis a investigação e consequente afastamento do presidente Michel Temer.

Entretanto, o sinal emitido pelo Planalto é de que deve ficar assim. O governo não estuda ocupar o MinC com 1 indicado político. Servidores do ministério e outros governistas reconhecem o apelo que a pasta tem perante a comunidade artística. Temem que uma nomeação puramente política possa desencadear uma série de protestos de atores e atrizes “influenciadores”. A pasta já foi motivo de protestos em 2016, quando Temer decidiu fechá-la.

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e o deputado André Amaral (PMDB-PB) já foram cotados para a vaga, mas nenhuma das negociações prosperou.

GUARDA-CHUVA DO PPS

O quadro de servidores comissionados, funcionários não concursados, é ocupado ainda por pessoas da gestão passada. Atual interino, João Batista de Andrade era secretário-executivo de Roberto Freire (PPS-SP). Com a demissão de Freire, assumiu o cargo e manteve a estrutura como estava.

Apesar dos cortes de gastos e servidores, o MinC diz que mantém os trabalhos no mesmo ritmo. A pasta afirma que tem tocado todos os projetos iniciados na gestão de Freire e tem “inovado” na gestão pública da cultura.

“MINIRREFORMA MINISTERIAL”

Além do Ministério da Cultura, o da Transparência também está sem titular no cargo. Governistas estudam a possibilidade de uma “minirreforma ministerial”, que acomode aliados da base de apoio ao presidente no Congresso nas pastas vacantes.

Para a investigação contra Michel Temer ser aberta, é preciso que 342 votos votem pela admissibilidade da denúncia. O governo tem mirado nos partidos do Centrão para conseguir mais votos. PP, PR, PSD e PTB são legendas que, apesar de declararem boa porcentagem de votos a favor do presidente, não têm tanta representatividade na Esplanada quanto o PSDB. Os partidos menores reclamam do fato de os tucanos terem 4 ministérios e indicarem que metade de sua bancada na Câmara votará contra Michel Temer.

A força-tarefa criada pelo Planalto para barrar a denúncia ventila possíveis mudanças na Esplanada. Aliados afirmam que é uma forma de pressão, mas que pode se concretizar caso o PSDB continue em cima do muro.


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