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COMISSÃO APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE CORTE NO BOLSA FAMÍLIA

Por unanimidade, 30 deputados da Comissão de Seguridade Social aprovaram uma moção de repúdio a qualquer redução no orçamento do Programa Bolsa Família. A atitude foi tomada em meio a uma série de críticas, tanto de deputados governistas quanto da oposição, ao corte de R$ 10 bilhões no programa, proposto pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). A unanimidade foi possível porque o relator já havia se ausentado da comissão, destinada a ouvir a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
“Continuo apreensiva, porque este seria um prejuízo muito grande para o Brasil, mas estou agora certa de que contamos com o apoio de um conjunto de deputados muito importante, que vão defender essa ideia e comprovar que temos de avançar com o país e com o Bolsa Família”, destacou a ministra.Segundo ela, caso a proposta de corte de R$ 10 bilhões no orçamento destinado ao Bolsa Família seja efetivada, 23 milhões de pessoas podem deixar o programa. Com isso, 8 milhões podem voltar à situação de extrema pobreza. A Bahia pode ser o estado mais prejudicado por esse corte, com 706.061 famílias saindo do programa.
O relator defendeu o corte. “O que proponho é um enxugamento, para que quem não precisa do Bolsa Família não o receba mais. Todos estão de acordo com essa reestruturação do programa. Se fizermos essa redução, ninguém que realmente precisa deixará de receber”, disse Ricardo Barros, após assistir à apresentação de Tereza Campello.Segundo a ministra, 23,4% da população estava em situação de pobreza e 8,3%, em extrema pobreza em 2002. Percentuais que, em 2015, caíram para 7% e 2,5%, respectivamente, graças ao Bolsa Família.
Tereza Campello disse que os recursos do orçamento do Bolsa Família foram todos empenhados, o que deixa claro os riscos que qualquer redução pode implicar. “Estamos com o orçamento absolutamente empenhado, chegando a 99,9% em 2015″, afirmou. “Isso também é comprovado pela efetividade de saque, que chegou a 98,6% em 2014 e a 99,3% no primeiro semestre de 2015. As pessoas, de fato, retiram o dinheiro que, em média, é apenas R$ 167 por mês. Ou seja, não sobra orçamento e não sobra dinheiro. Tudo é sacado”, completou. Para a ministra, é fundamental fazer uso de mecanismos de transparência e de controle, de forma a evitar qualquer suspeição sobre o Bolsa Família


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