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COMISSÃO APROVA PEDIDO DE OTTO ALENCAR SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO


A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), aprovou, nesta terça-feira (14/4), requerimento do senador Otto Alencar (PSD-BA), para que a revitalização do Rio São Francisco seja a política pública avaliada pelo colegiado no ano de 2015.

O presidente da CMA tem manifestado, em diversas ocasiões, preocupação com o Rio São Francisco, conhecido como “rio da integração nacional” por cortar cinco estados brasileiros – Alagoas, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais. O senador tem alertado para o comprometimento dos afluentes, prejudicados pelo despejo de esgoto, assoreamento e destruição de mata ciliar. O rio recebe água de 168 afluentes, dos quais 99 são perenes.

Segundo o presidente da CMA, a comissão fará audiências públicas em vários trechos do Rio São Francisco. Uma delas, no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia. “Vamos ouvir aqueles que como nós atuam para revitalizar o rio e querem ver o Velho Chico recuperado. A morte do rio vai ser a morte do Nordeste do Brasil em termos de abastecimento de água”, ponderou.

O acompanhamento da política de revitalização do São Francisco inclui, entre outras atividades, a realização de audiências públicas com órgãos gestores e visitas a projetos em localidades cortadas pelo rio.

Otto Alencar destacou que, apesar do acelerado aumento da utilização das águas do São Francisco, não tem ocorrido investimentos dos governos federal e estaduais suficientes para garantir a preservação de nascentes e afluentes do rio. “Sem a revitalização, não será possível a transposição das águas do São Francisco”, disse.  Projeto de lei – O presidente da CMA adiantou que vai apresentar um projeto de lei para estabelecer que qualquer transposição de bacia só aconteça após a revitalização dos rios.


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