Comissão de Segurança Pública e Direitos
Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos fará visita ao secretário Mauricio Barbosa
Sob a presidência do dep. Temoteo alves de brito, reuniu-se nesta terça-feira, 19/3, a comissão de direitos humanos e segurança pública com extensa pauta composta de projetos de lei e da questão de gratuidade nos transportes municipais para os policiais militar e civil, da bahia.
De inicio, foram relatados e aprovados os seguintes projetos : 1) que estabelece na bahia feriado civil, dia 2o de novembro,em homenagem ao dia nacional da consciência negra; 2) sobre a obrigatoriedade de laudo técnico para concessão de licença de funcionamento para a instalação de parques, circos, arquibancadas e estruturas diversas; 3) condições mínimas de conforto para acompanhantes de pacientes em hospitais , clínicas, casas de saude e similares do setores público e privado ; 4) instituição do dia estadual do lider da pastoral da criança; e 6) sobre o desenvolvimento de campanhas de repúdio e combate aos crimes de violências contra a mulher.
Postos em discussão e análises pelos deputados presentes á reunião, após a leitura de cada parecer, foram aprovados os três primeiros projetos á unanimidade pela comissão e atendidas solicitações de visto por deputados para os demais.
Em seguida, com a presença de representantes da secretaria de segurança pública , do comando geral da policia militar, das diversas associações de praças, oficiais e da policia civil, analisou-se a situação da gratuidade do transporte público que envolve milhares de policiais em salvador e dem ais municipios do estado da bahia.
As discussões se prolongaram ao longo da manhã e parte do expediente da tarde, com diversas manifestações dos presentes,definindo-se por último levar-se a matéria ao conhecimento do secretário da segurança pública, no próximo dia 25/3, segunda feira, com a proposta de que o governo do estado, o empresariado do setor de transportes e a representação municipal se reunam para equacionar a questão, no interesse dos que militam na área de segurança pública.
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