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COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO DE LÍDICE PARA ENERGIA EÓLICA

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o PLS 475/2013, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), para incentivar o uso da energia eólica e solar ​com equipamentos ​de capacidade reduzida no Brasil. Agora o projeto será votado na Comissão de Assuntos Econômicos.
“Pela nossa proposta, o Poder Executivo ficará autorizado a conceder subvenções econômicas, como isenção de IOF, IPI ou Imposto sobre Importação, por exemplo, em operações de financiamento de equipamentos de geração de energia eólica e fotovoltaica de capacidade reduzida, tanto para pessoas físicas como jurídicas”, afirmou a parlamentar baiana.A medida, além de contribuir com a redução da emissão de gases de efeito estufa, pelo uso de fontes alternativas, irá beneficiar pequenos produtores e a população em geral, que poderá instalar equipamentos para captação de energia solar.
Lídice afirmou ainda que o principal objetivo com o projeto é criar condições de financiamento para aquisição de equipamentos de geração de energia fotovoltaica e eólica de pequeno porte. “Com a aprovação do projeto, o consumidor deixará, gradativamente, de ficar à mercê do aumento dos preços da energia e também ajudará a diminuir a emissão de gases de efeito estufa”, disse.
O​ Estado já ocupa o segundo lugar nacional na geração da energia pela força dos ventos, com projetos espalhados em 21 municípios, superando o Ceará e o Rio Grande do Sul e perdendo apenas para o Rio Grande do Norte. “Na semana passada, inclusive, o governador Rui Costa anunciou que a Bahia será o Estado com o maior parque eólico do Brasil já a partir do próximo ano, com a atração de mais empresas para se instalarem nas regiões de Juazeiro, chapada Diamantina e Sudoeste”, disse a senadora.


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