Condições de trabalho em frigoríficos é tema de audiência pública promovida pelo MPT na Bahia
Condições de trabalho em frigoríficos é tema de audiência pública promovida pelo MPT na Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem atuado para coibir abusos e infrações trabalhistas de empresas frigoríficas na Bahia. Em janeiro desse ano, o órgão conseguiu liminar junto à juíza substituta Daniela Machado Carvalho, da vara de Teixeira de Freitas, através de uma ação civil pública, para que a Frisa Nordeste (Frigoríficos Nordeste Alimentos Ltda) adotasse uma série de medidas que garantissem a saúde e segurança dos trabalhadores.
Com o objetivo de discutir sobre a Norma Regulamentadora (NR) N°.36, que rege a segurança no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, o MPT na Bahia realiza no próximo dia 02 de outubro, das 9 às 17 horas, uma audiência pública com frigoríficos de todo o estado para detabter o tema. O encontro acontece na sede do órgão, localizada na Avenida Sete de Setembro, n° 308, Corredor da Vitória.
A audiência pública conta com a presença do procurador-chefe do trabalho, Alberto Balazeiro, do Presidente do TRT5, Valtércio de Oliveira, da Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Isa Maria Simões, do procurador do traballho e coordenador nacional do projeto de adequação das condições de frigoríficos, Heiler Ivens Natali, e do presidente da Confederação Nacional dos Traballhadores na Alimentação, Sirlei Silva de Oliveira, dentre outras autoridades.
O tema é discutido em audiências públicas de vários estados do país e será debatido pela primeira vez na Bahia. O procurador-chefe do trabalho da quinta região confirma que a audiência pública faz parte de um projeto nacional gerenciado pelo MPT em parceria com outras entidades. “Discutir sobre a NR 36 é de extrema importância devido aos altos índices registrados de doenças ocupacionais envolvendo trabalhadores do ramo frigorífico no país, que passam por extensas jornadas de trabalho, movimentos repetitivos e exposição à umidade e variações bruscas de temperatura. Estamos abertos ao diálogo para unificar forças e criar mecanismos efetivos de regulamentação e acompanhamento desse tipo de atividade em todo o Brasil ”, explica.
A abertura do evento está prevista para às 9 horas, quando a mesa apresenta os trabalhos a serem discutidos. Às 10 horas, Heiler Ivens Natali fala sobre a NR 36 sob a ótica do Ministério Público do Trabalho, que aborda estudos e avaliações feitas por órgãos como MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organizações Não-Governamentais (ONG’s) sobre o meio ambiente de trabalho e propor alternativas, junto aos funcionários, para mitigar os impactos desta prática na saúde do trabalhador. Entre 12h e 13h 30min, heverá intervalo para almoço.
Na sequência, a partir das 13h 30min, Douglas Mota, auditor fiscal do trabalho em São Paulo discute sobre proteção de máquinas e equipamentos em frigoríficos (NR 12) que, dentre outras atribuições, pretende garantir a integridade física dos trabalhadores. O próximo ponto, às 14h 30min, aborda sobre o papel da fiscalização trabalhista na proteção à saúde do trabalhador. Em seguida, o procurador do trabalho e gerente nacional do projeto de adequação das condições de frigoríficos, Sando Eduardo Sardá fala sobre a NR 36: principais medidas a serem adotadas pelas empresas. Entre 16h 30min e 17h, os debates encerram as atividades.
Assessoria de Comunicação do MPT 5ª Região – 26/09/2014
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