Crise na saúde afeta prefeituras: de quem é a culpa?
Prefeituras baianas estão à beira de um colapso por falta de verbas na saúde. Governos estadual e federal atrasam repasses e complica de vez a situação do atendimento do SUS nos municípios. Saiba de quem é a culpa.
As prefeituras baianas estão em pânico com a crise estabelecida na saúde pública, agravada pelos atrasos nos repasses de verbas carimbadas por parte do governo federal. Os prefeitos estão tendo que se virar, investindo recursos próprios para pagar a folha e manter serviços da atenção básica, combate a dengue e medicamentos. Como o dinheiro é um só, investimentos em outras áreas ficam prejudicados até a situação voltar ao normal.
Em dezembro do ano passado, apenas 70% dos recursos destinados ao financiamento das ações de média e alta complexidade foram pagos de forma descontínua e fragmentada. O saldo foi repassado somente agora em janeiro. Essa é a boa notícia.
Mais atrasos – A má notícia é que os recursos federais destinados ao financiamento da Atenção Básica (Piso da Atenção Básica Fixo, Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Assistência Domiciliar, entre outros), que deveriam ser repassados em dezembro de 2014 ainda continuam retidos.
Recursos próprios – Para pagar em dia o salário dos Agentes Comunitários de Saúde de Eunápolis, extremo sul baiano, por exemplo, o prefeito Neto Guerrieri precisou recorrer mais uma vez aos recursos próprios do município. O repasse federal só foi realizado dia 8 de janeiro. O Ministério da Saúde publicou nota dizendo que os demais componentes seriam pagos na sequência, sem, no entanto, definir um cronograma para estes repasses.
O que fazer? O governo federal estaria insensível á situação dos municípios? Como gestores de saúde e prefeitos podem planejar ações e executar o orçamento previsto? A situação é crítica. As verbas da saúde no orçamento federal são carimbadas, não podem ser remanejadas para atender necessidades alheias aos interesses do SUS, em nenhuma circunstância.
Estado também atrasa – Secretários de Saúde baianos também estão inconformados com os atrasos nos repasses por parte do governo estadual das verbas da Atenção Básica, Samu, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Laboratório de Prótese e Assistência Farmacêutica. Os últimos repasses feitos pelo governo baiano foram efetuados em setembro do ano passado. São recursos pactuados na Comissão Intergestora Bipartite e regulamentados por meio de decretos Estaduais. Verbas carimbadas, mais uma vez.
Pagando por todos – Os cofres municipais estão esgotados para continuar financiando o rombo causado no financiamento obrigatório da saúde pública por parte do estado e união. Os atrasos dos repasses federais e estaduais comprometem o pagamento dos trabalhadores e fornecedores, prejudicando de forma profunda a garantia do próprio direito constitucional à saúde. Em alguns municípios baianos, os trabalhadores ameaçam parar, em face da falta de pagamento de salários. Os prefeitos e secretários de saúde são fiscalizados intensamente pelo Ministério Público, podendo responder sozinhos por não cumprirem reponsabilidades que são também do Estado e da União.
Pode piorar – A situação é grave, compromete os cronogramas das prefeituras, a saúde financeira e impede o planejamento de ações essenciais no setor. E a realidade dos municípios menores é ainda pior, pois estes não têm recursos próprios suficientes para suportar os atrasos nos repasses. Para agravar ainda mais a crise, as prefeituras ainda têm que arcar com ônus do pagamento do piso salarial de agentes comunitários de saúde de endemias, criado por lei federal mas sem a garantia de recursos adicionais para que os municípios suportem o impacto.
Resumo – A realidade é que os municípios baianos enfrentam uma crise grave na saúde, que poderá ter consequências imprevisíveis no descontinuidade das ações do SUS, criado para funcionar por meio de repasses estaduais e federais que estão sendo pagos com atrasos
- Escrito por GERALDINHO ALVES
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