Dia do Magistrado: TJBA assina convênios para melhoria e agilização da prestação jurisdicional
Dia do Magistrado: TJBA assina convênios para melhoria e agilização da prestação jurisdicional
O Tribunal de Justiça da Bahia vai firmar termos de cooperação técnica com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Secretaria da Segurança Pública e a Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL) nesta sexta-feira (7), dentro da comemoração antecipada pela passagem do Dia do Magistrado.
Os três convênios resultarão em benefícios diretos à população, destacou a juíza Luciana Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais.
Ela acrescentou que a partir do convênio com a Câmara dos Dirigentes Lojistas, os juízes passarão a ter acesso aos dados dos clientes no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), quando necessário.
Já o convênio com a Secretaria da Segurança Pública visa viabilizar que os termos circunstanciados, até então elaborados em papel, passem a ser enviados pelas delegacias por meios virtuais, nos casos de menor potencial ofensivo.
O convênio com a Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas faz parte dos programas “TJBA Concilia” e “Feirão do Nome Limpo”, ambos com o mesmo objetivo de buscar o entendimento com cidadãos em débito financeiro com empresas e instituições visando regularização.
A comemoração antecipada o Dia do Magistrado será aberta às 14 horas, nesta sexta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador.
Programação
14 horas – Abertura com o juiz Anderson Bastos, assessor da Presidência para Assuntos Institucionais;
14h15 – Premiação da Semana da Conciliação;
14h30 – Lançamento do Projeto Conciliação Virtual (Convir);
13h10 – Lançamento do Manual de Conciliação;
15h20 – Palestra conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emanuel Campelo;
16 horas – Assinaturas dos termos de cooperação com a Câmara dos Dirigentes Lojistas, Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas e Secretaria da segurança Pública;
16h10 – Premiação do Selo Virtual;
16h30 – Palestra do juiz Oséias Costa de Sousa;
16h50 – Apresentação do vídeo institucional;
17 horas – Palestra do desembargador Milton Nobre;
17h40 – Apresentação artística.
Encerramento – Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha.
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