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Drible na Constituição para reeleição de Maia e Alcolumbre é barrado pelo STF

O “drible na Constituição” para possibilitar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja votação encerrou no domingo (6).

O placar foi acirrado, ficando em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. A votação começou com quatro ministros votando a favor da reeleição: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes seguiram o voto favorável do relator da ação, Gilmar Mendes, ainda na sexta-feira (4).

O voto do presidente do STF, Luiz Fux, não foi divulgado. Mas ele divergiu do voto de Gilmar Mendes. No final da noite de domingo foram publicados os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que se posicionaram contra a reeleição da cúpula do Congresso e sacramentaram o resultado.

A decisão da Corte, portanto, é de que recondução é inconstitucional. A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023. Com informações da Folha de S.Paulo.


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