Sexta Feira, 19 de Abril de 2024
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Emenda de Félix Júnior destina 50% dos royalties do petróleo para educação básica em tempo integral
Emenda de Félix Júnior destina 50% dos royalties do petróleo para educação básica em tempo integral
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentou nesta terça-feira (21) uma emenda ao Projeto de Lei 5500/2013, sobre o financiamento da educação, em que defende a aplicação de 50% dos recursos provenientes dos royalties do petróleo e do retorno sobre o Fundo Social para a implantação de educação básica pública e em tempo integral.
Segundo o pedetista, que é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a proposta tem como objetivo atender pelo menos 30% dos estudantes da educação básica até 2018 e a totalidade deles até 2023.
“As riquezas provenientes dos royalties do petróleo devem ser aplicadas na maior riqueza do nosso País, o nosso povo. Graças ao Pré-Sal, podemos assegurar uma transformação social com a concentração total dos seus royalties na educação”, defendeu Félix Júnior.
O PL 5500/2013 está pronto para ser votado pelo Plenário.
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