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ESTADOS E MUNICÍPIOS PERDERAM R$ 23 BILHÕES COM AS DESONERAÇÕES

ESTADOS E MUNICÍPIOS PERDERAM R$ 23 BILHÕES COM AS DESONERAÇÕES

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e linha branca provocou uma perda de R$ 23,5 bilhões a Estados e municípios.

A estimativa é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a desoneração do IPI desde 2009, já incluindo o ano de 2014.

A perda se dá via  Fundo de Participação dos Estados, que recebe 21,5% do IPI, e perdeu R$ 12,4 bilhões e do Fundo de Participação dos Municípios, que fica com 23,6% da arrecadação, teve uma retração estimada em R$ 11,1 bilhões.

“Foi dinheiro que deixou de ser investido na melhoria da infraestrutura e em serviços básicos: só a saúde perdeu R$ 4 bilhões”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Na avaliação de Raul Velloso, especialista em contas públicas, há um prejuízo ainda maior, que ainda não foi bem avaliado. Velloso concorda que desonerações deveriam ser bem-vindas, pois aliviam o peso da enorme carga tributária do Brasil. Mas, segundo ele, como o gasto público é engessado por várias obrigações, cortes aleatórios tendem a trazer mais prejuízos do que benefícios.

Velloso identificou que o crescimento das receitas e das despesas era quase igual até 2008,cerca de 9% ao ano. À medida que a desoneração ganhou espaço, a receita continuou a crescer, mas abaixo da expansão das despesas. Nos 12 meses fechados em novembro de 2013, a receita cresceu 2,6%, abaixo dos 6,1% de alta das despesas.

“Não é possível que o governo não tenha percebido que a desoneração, sem corte de gastos, é insustentável e coloca em risco a solvência do País, pois afeta não apenas a União, mas também Estados e municípios”, diz Velloso.(ESP)


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