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EXCLUSIVO: ESTADO E MUNICÍPIOS VÃO PERDER R$ 168 MILHÕES NO REPASSE DE ROYALTIES

A queda do preço do petróleo no mercado internacional vai afetar a arrecadação do governo do Estado e de alguns municípios, reduzindo de forma significativa a receita  auferida com os royalties.

Em 2014, a distribuição de royalties a Bahia atingiu cerca de R$ 420 milhões,  sendo que pouco mais de 50% do total ficou com o governo do Estado e o restante com os municípios, produtores e que possuem instalações de embarque e desembarque de petróleo.

Mas esse montante era possível quando o petróleo estava custando mais de 100 dólares o barril e hoje sua cotação é inferior e 50 dólares o barril.

Com a queda nos preços do petróleo, estima-se uma redução de até 40% no valor dos repasses dos royalties, o que significaria uma redução de até R$ 168 milhões nas receitas do Estado e dos municípios baianos.

Em relação ao Estado, o governo obteve autorização da Assembleia Legislativa para negociar sua cota de royalties até 2018, que foi vendida ao Banco do Brasil por pouco mais de R$ 769 milhões para os próximos quatro anos, supondo uma arrecadação de R$ 200 milhões ano.

Na época, o  governo anunciou que esse valor seria de apenas 75% do total arrecadado, o que permitiria capitalizar a Previdência estadual e ainda ter uma sobra de recursos.

Mas com a queda nos preços do petróleo,  a Bahia deve arrecadar este ano um montante da ordem de R$ 140 milhões, segundo cáculos aproximdados, que não daria sequer para pagar o adiantamento do Banco do Brasil.

Não se sabe o que foi previsto no contrato com o Banco do Brasil em relação à queda na arrecadação com os royalties, mas o fato é que o governo do Estado continuará com problemas para  financiar o Fundo de Custeio da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais – Funprev,  que terá novamente de recorrer ao Tesouro do Estado para cobrir o mais de R$ 2 bilhões de déficit anual.

Vários estados da federação estão adotando medidas de contenção de despesas já prevendo a redução dos royalties e de outras fontes de arrecadação, mas o governador Rui Costa até o momento não adotou qualquer medida de ajuste.

O Bahia Econômica apurou que estão sendo preparadas medidas de contenção de despesas e optimização da máquina pública, mas a Secretária da Fazenda do Estado não confirma.

O pior é que dezenas de municípios baianos vão ter grandes perdas de arrecadaçào. Alguns terão perdas de até RS 16 milhões e terão dificuldades em cumprir seus compromissos.

Munícipios como São Francisco do Conde, Madre Deus, Camaçari, Candeias, Mucuri, Eunápolis, Itabuna e Simões Filho e muitos outros vão ter perdas de recursos que podem atingir até R$ 16 milhões, como no caso de São Francisco do Conde e Madre de Desu.

Veja aqui quanto perderá alguns municípios baianos com a redução dos royalties. 

Veja também:  É hora do governador Rui Costa enfrentar a crise econômica e seus efeitos na Bahia – Por Armando Avena


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