banner
publicidade
publicidade

filiaweb:filiações podem ser lançadas até o dia 14

O Tribunal Regional Eleitoral informou aos partidos políticos  que o Sistema Filiaweb está instável, mas deve retornar segundo oTSE ainda  hoje, e para lista de outubro/2011 as filiações podem ser lançadas até o dia 14 no referido sistema, e as datas de filiações podem ser digitadas com data retroativa ( pois deve ser a data na qual o filiado se filiou no partido político ).

Esclareceu ainda que nos casos em que  a transferência da inscrição não for processada a tempo de o partido inserir os dados novos, poderão ser resolvidos na relação de abril, desde que a filiação tenha sido regularmente efetivada no âmbito partidário no prazo legal para fins de registro de candidatura.

A data de desfiliação a ser registrada no partido é a data de desfiliação mesmo, feita no partido.

Já a data de cancelamento a ser inserida pela Justiça Eleitoral é a de protocolização do documento no cartório.Conforme estabelece o art. 22, paragrafo único, da Lei nº 9.096, “Quem se filia a outro partido deve fazer comunicação ao partido e ao juiz de sua respectiva Zona Eleitoral, para cancelar sua filiação: se não o fizer no dia imediato ao da nova filiação, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos”. Assim, quem já estiver filiado ao partido A e se Filiar ao partido B, deve comunicar sua desfiliação à justiça Eleitoral até hoje, sob pena de ter as duas anuladas.

 

 

 


Comentários



radio
radio destaque
Fale conosco
TEIXEIRA VERDADE
CNPJ:14.898.996/001-09
E-mail - teixeiraverdade@gmail.com
Tel: 73 8824-2333 / 9126-9868 PLUG21