banner
publicidade
publicidade

Fiscalização Itinerante: Prefeitura organiza estabelecimentos comerciais

Fiscalização Itinerante: Prefeitura organiza estabelecimentos comerciais

 

A Prefeitura de Teixeira de Freitas vem realizando, desde o mês de janeiro, o projeto Fiscalização Itinerante, para regularização dos estabelecimentos comerciais do município. A ação conta com uma equipe multiprofissional e é fruto das Secretarias de Saúde, Finanças, Infraestrutura e Meio Ambiente e Ministério Público.

O trabalho foi iniciado no centro da cidade, onde há maior concentração de comércios, e está sendo executado de forma coordenada, a fim de alcançar todos os estabelecimentos. Finalizada a área central, a equipe passará aos bairros da cidade. Da ocupação das calçadas, à regularização tributária do estabelecimento, regularização documental, limpeza, validade dos produtos e cumprimento às normas sanitárias e ambientais, tudo está sendo fiscalizado.

A Fiscalização Itinerante visa garantir a salubridade e segurança aos consumidores, trabalhadores do comércio e empresários, a partir da observância dos direitos e deveres do poder público e da iniciativa privada.

Cada fiscal procede com a vistoria respectiva e, havendo irregularidades, o proprietário é notificado. Após o prazo estabelecido para sua regularização, a equipe faz nova visita, e somente se os erros não forem corrigidos, o proprietário é autuado. “Nós temos tido uma resposta muito positiva dos locais onde já visitamos, e recebido elogios pela ação, inclusive pelos próprios empresários”, comentou o secretário municipal de Finanças Luis Carlos Vieira.

 

Segundo ele, a receptividade foi demonstrada em depoimentos de comerciantes que afirmavam nunca ter recebido visita de fiscais e na procura às secretarias em busca de informações para regularização.


Comentários



radio
radio destaque
Fale conosco
TEIXEIRA VERDADE
CNPJ:14.898.996/001-09
E-mail - teixeiraverdade@gmail.com
Tel: 73 8824-2333 / 9126-9868 PLUG21