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FISCO LANÇA OPERAÇÃO PARA COBRAR R$ 14,25 BI EM COMPENSAÇÕES INDEVIDAS

FISCO LANÇA OPERAÇÃO PARA COBRAR R$ 14,25 BI EM COMPENSAÇÕES INDEVIDAS
A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (3) que vai lançar uma operação para cobrar as compensações de tributos lançadas indevidamente pelas empresas e espera arrecadar, ao menos, R$ 14,25 bilhões em principal e multas.
De acordo com o Fisco, se a compensação for considerada irregular, a empresa tem de pagar multa de 50% sobre os débitos indevidamente compensados. Além disso, se for comprovada fraude, a multa aplicada é de 150% e também será encaminhada representação fiscal para fins penais ao Ministério Público.
O órgão informou que, de janeiro a agosto deste ano, as compensações de tributos somaram R$ 58,86 bilhões, com um aumento de 39%, ou R$ 16,42 bilhões, sobre o mesmo período do ano passado – R$ 42,43 bilhões.
Segundo ele, o Fisco identificou 796 contribuintes que serão alvo dessa operação. São, de acordo com Occaso, os “maiores compensadores com elevado grau de risco”, que respondem por compensações de R$ 32,8 bilhões. “Os contribuintes serão intimados a prestar comprovantes [das compensações]”, afirmou.
A Receita Federal explicou que os casos suspeitos de compensações indevidas são distribuídos para os auditores fiscais do órgão, que vão até a empresa e abrem o processo de fiscalização. Alguns dos contribuintes já estão recebendo os fiscais da Receita Federal, e outras receberão os auditores nos próximos meses. O prazo de conclusão da operação é o fim deste ano.(g1)


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