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Goodyear é condenada a indenizar homem que ficou tetraplégico após acidente de carro

José Carlos Werneck

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a Goodyear a indenizar um aposentado que ficou tetraplégico após acidente ocasionado por defeito em pneu fabricado pela empresa. Foi fixada uma pensão mensal vitalícia de um salário mínimo e que a fabricante constitua capital para garantir o pagamento.

Em 27 de janeiro de 1996, o aposentado, e o motorista de uma caminhonete D-20, trafegava pela rodovia Castelo Branco,no sentido interior-capital. No km 40, o pneu traseiro direito do veículo estourou ocasionando o acidente. O aposentado sofreu contusão medular cervical severa e ficou em estado de “tetraplegia flácida sensitivo-motora com nível T-3″, locomovendo-se em cadeira de rodas. Por isso, ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais contra a fabricante do pneu.

A Goodyear também foi condenada a indenizar pelos danos morais em mil salários mínimos, com pagamento imediato e de uma só vez, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, calculados de forma simples desde a data do acidente.

O relator, ministro Marco Nuzzi, destacou que o Tribunal tem se pronunciado no sentido de que a indenização deve ser suficiente para compensar a vítima e desestimular reincidências por parte do ofensor, não podendo constituir enriquecimento sem causa. Dessa forma, negou o recurso especial da fabricante do pneu e deu provimento parcial ao recurso do aposentado.

*José Carlos Werneck


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