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GOVERNO QUER FLEXIBILIZAR META FISCAL PARA LIBERAR DEFICIT DE ATÉ 0,5% DO PIB

GOVERNO QUER FLEXIBILIZAR META FISCAL PARA LIBERAR DEFICIT DE ATÉ 0,5% DO PIB
Com a perspectiva de fechar este ano com mais um rombo nas contas públicas, a equipe econômica da presidente Dilma quer flexibilizar a meta fiscal para comportar um deficit primário (despesas maiores que as receitas) de até 0,5% do PIB.
Para isso, a ideia é tentar aprovar, ainda neste semestre, um sistema de banda de flutuação da meta de superavit que permita a variação de 1 ponto percentual para cima e para baixo. A meta aprovada pelo Congresso para 2016 é poupar 0,5% do PIB (R$ 30,5 bilhões), para pagar os juros e conter a trajetória de crescimento da dívida pública, que fechou 2015 em 66,2% do PIB, o maior índice em nove anos.
No entanto, com o tombo na arrecadação de tributos maior que o previsto –por causa da recessão–, será praticamente impossível cumprir essa meta. No novo sistema, o superavit de 0,5% prometido para este ano poderia variar entre superavit de 1,5% do PIB e um deficit de até 0,5% do PIB –na prática, o real objetivo da medida. A proposta precisará ser aprovada pelo Congresso.


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