TEIXEIRA VERDADE

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade  (IBAMETRO), órgão delegado do INMETRO na Bahia e autarquia da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), está executando a Operação Dia das Mães até o próximo dia 30. Durante a ação, agentes fiscais percorrem os comércios varejistas e atacadistas, em todo o estado, para examinar se roupas e artigos têxteis, em geral, atendem ao regulamento estabelecido pelo Inmetro, visando coibir a venda de itens irregulares, pois há casos de produtos que provocam reações alérgicas no contato com a pele.

“O intuito é oferecer aos consumidores confiança de que estão adquirindo apenas produtos que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo ao usuário”, explica o diretor-geral do IBAMETRO, Randerson Leal. A operação foi iniciada dia 22.

A inspeção vai verificar se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho. Todas as informações devem estar escritas em português.

“É preciso verificar se na etiqueta constam todas as informações necessárias para atestar que o produto é seguro. É primordial que a compra seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou com informações incorretas na etiqueta”, complementa o diretor de Regulação de Mercado, Edson Sales.

Já na área de Pré-medidos, serão inspecionados cosméticos, chocolates e bombos diversos. “Vamos fiscalizar dois aspectos em cada produto: se ele contém a indicação quantitativa na embalagem, que é obrigatório por lei, e se esta quantidade está condizente com o conteúdo contido no recipiente”, explica Cíntia Lé, coordenadora da área.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 60 mil. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do IBAMETRO pelo telefone 0800-071-1818 ou pelo e-mail: ouvidoria@ibametro.ba.gov.br