TEIXEIRA VERDADE

O vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, entregou, na tarde de ontem, ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2016. O documento prevê uma receita total de R$ 42,7 bilhões, superior 9,2% em relação à de 2015, de R$ 39,1 bilhões. Já o Produto Interno Bruto (PIB) tem uma expectativa de incremento da ordem de 2,5%, taxa superior ao nacional, cujo crescimento esperado é de 1,3%.

“A grande vantagem é que a nossa perspectiva de crescimento em 2016 será quase o dobro da perspectiva brasileira, o que demonstra que o governo está seguindo na direção correta”, avalia o secretário João Leão. Entre as fontes que compõem a receita do estado, merece destaque o incremento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A perspectiva é de um aumento de 8,1% na arrecadação de ICMS, que deve passar de R$ 18,1 bilhões, em 2015, para R$ 19,6 bilhões, em 2016. Um crescimento robusto também é projetado para as operações de crédito, que devem aumentar num patamar de 90%, saindo dos atuais R$ 1,7 bilhão, aguardado para este ano, e passando para R$ 3,2 bilhões, no próximo ano.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 aponta que a Bahia vem mantendo seu nível de endividamento sob controle. A relação Dívida Consolidada Líquida e Receita Corrente Líquida aponta para uma razão de 0,54, enquanto que a resolução do Senado Federal nº 40/01 estabelece um limite de 2. (TB)