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Jurista baiano e membro do MPF, Augusto Aras é cotado para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal

Jurista baiano e membro do MPF, Augusto Aras é cotado para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal

Antônio Augusto Brandão de Aras é cotado para vaga de Ministro no STF.Antônio Augusto Brandão de Aras é cotado para vaga de Ministro no STF.

Um dos mais destacados juristas baianos, mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000), doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), e membro do Ministério Público Federal (MPF), o Subprocurador-Geral Antônio Augusto Brandão de Aras é um nome que ganha respaldo de setores do Poder Judiciário baiano para assumir vaga como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de apresentar credenciais através de uma carreira construída a partir do movimento estudantil em Salvador, e como advogado de entidades de classes, no interior da Bahia, Aras possui sólida carreira construída como homem público, com 24 anos de atuação no MPF, outro fator que contribui para a indicação de Augusto Aras como ministro do STF é a boa formação acadêmica.

Saiba +

Perfil de Augusto Aras

Nascido em Salvador (BA), em 4 de dezembro de 1958, o procurador Antônio Augusto Brandão de Aras está no Ministério Público Federal há 24 anos e já atuou em todas as áreas, tendo participado de vários conselhos e câmaras. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991/1993) e representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2008/2010), além de ser professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002.

Formado pela Universidade Católica do Salvador, na Bahia, onde chegou a participar do movimento estudantil, Augusto Aras começou a carreira como advogado. Em 1986, foi aprovado em vários concursos. Exerceu as funções públicas de auditor jurídico no Tribunal de Contas do Estado da Bahia e de procurador da Fazenda Nacional, quando, em seguida, foi nomeado procurador da República em Rondônia.

Atuação no MPF

O Subprocurador-Geral Antônio Augusto Brandão de Aras está no Ministério Público Federal desde 1987 e já atuou em todas as áreas, tendo participado da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Constitucional e Infraconstitucional e da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Penal, na qualidade de coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento dos Crimes Econômicos, além de ter atuado como membro titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Econômica e do Consumidor, do Conselho Institucional e do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Foi Procurador Regional Eleitoral na Bahia (1991/1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2008/2010) e Corregedor Auxiliar do MPF (2012/2013), além de ser professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002.

Removido para a Procuradoria da República na Bahia, em 1989, chegou a acumular as funções de procurador em Ilhéus e Salvador. Em 1993, foi promovido a procurador regional da República, mas permaneceu lotado na Bahia. A vinda para Brasília aconteceu em 2001 com a remoção para Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

Augusto Aras recebeu, durante a carreira, diversas demonstrações de reconhecimento de sua atuação por meio de moções, medalhas e diploma de Mérito Eleitoral e de placa comemorativa em reconhecimento aos serviços prestados na Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia. Além disso foi integrante da comissão de juristas constituída pelo Ministério da Justiça para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou também da comissão de juristas constituída pela Universidade de Brasília, Senado, Câmara Federal e Conselho Federal da OAB para os estudos destinados à Reforma Eleitoral.

Na representação do MPF no CADE, foi responsável pela maior quantidade de multas aplicadas pelo Conselho, entre elas a que puniu o cartel de gases hospitalares, quando as empresas e seus representantes foram condenados a pagar quase R$3 bilhões, a maior multa já aplicada na história. No exercício do biênio, em 2010, o CADE foi considerado a melhor agencia antritruste das Américas, com o reconhecimento oficial da participação do MPF/CADE.

Carreira acadêmica

Formado pela Universidade Católica do Salvador em 8/8/1981, Augusto Aras é mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000), doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Sua tese de doutorado sobre fidelidade partidária foi acolhida como jurisprudência (leading case) do Supremo Tribunal Federal (MS 26.603/DF e MS 30.380/DF). Foi admitido em 1989, por concurso público, professor da Faculdade de Direito da UFBA e, atualmente, é professor adjunto da Universidade de Brasília, onde leciona Direito Eleitoral e Privado.

Publicações

ARAS, Augusto. Fidelidade Partidária: A Perda do Mandato Parlamentar. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 01. 428 p.

ARAS, Augusto. ARAS, Augusto . Fidelidade e Ditadura (Intra) Partidárias.. In: Universidade de Brasília – UnB; Secretaria de Assuntos Legislativos – Ministério da Justiça; ABRAMPPE.. (Org.). Direito Processual Eleitoral. Brasília/DF, 2009

ARAS, Augusto . A Democracia, o Direito Eleitoral e a Nova Legislação. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA. Salvador/BA: UFBA, 1998.

*jgrandebahia


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