Lei da Terceirização: Relator diz que CUT só pensa no imposto sindical
Artur Maia é o relator do PL da terceirização
Na semana passada milhares de brasileiros foram às ruas contra o do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização, cujo texto foi aprovado na Câmara dos Deputados. Criticada pelo PT e por parte das centrais sindicais, mas defendida por empresários e outros sindicatos, a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. Em Vitória da Conquista, o deputado federal Arthur Maia (SD-BA) quase que passou despercebido na última sexta-feira (28), quando participou de uma Audiência Pública discutindo ações para melhorias do Anel Rodoviário Jadiel Matos.
Ele é relator do projeto de lei que regulamenta a terceirização. Em entrevista à imprensa acompanhada pelo Blog do Anderson, Artur Maia defendeu o programa. “Estamos criando uma lógica de terceirização, já que ela existe e nunca vai deixar de existir não só no Brasil, mas em todas as economias modernas do planeta, a lógica é criar uma série de exigências para que a empresa possa funcionar como terceirizada.
A partir da lei, uma empresa para funcionar tem que ter o seu objeto social totalmente legalizado que constitui o patrimônio para que no futuro o trabalhador se não for atendido os seus diretor poder recorrer a esse patrimônio”, afirmou. Segundo Maia, tanto a empresa terceirizada como também a que contratar a terceirização será responsáveis “pelo pagamento de todas as obrigações trabalhistas”. “Quer dizer que o trabalhador no futuro não tiver o seu direito adquirido recorrer tanto contra a empresa terceirizada como quem contratou a terceirizada, porque é mais uma garantia para o trabalhador”, justifica.
O relator lamentou os protestos da Central Única dos Trabalhadores, que para ele a movimentação veio por conta de uma possível redução na arrecadação com redivisão do “bolo do imposto sindical”. “A CUT está contra o projeto porque eles estão preocupados exclusivamente com a arrecadação das centrais sindicais. A CUT acredita que quando o projeto for aprovado vão surgir novas categorias profissionais, consequentemente vão surgir novos sindicados e bolo do imposto sindical vai ser redividido, vai ser redistribuído, é por isso que eles são contra”, completou.
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