O deputado Wadih Damous (SP), líder do PT em exercício, disse nesta segunda-feira (16) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá registrar a candidatura à Presidência mesmo em caso de eventual prisão.
“Essa questão ficha suja, ficha limpa, inelegibilidade, quem vai decidir é o TSE no momento próprio. Qualquer candidato que esteja na situação de condenado em segundo grau pode registrar a candidatura e mesmo assim cabe recurso. A inelegibilidade será definida pelo TSE em agosto”, disse.
“Repito, ainda que preso isso não impede registro, qualquer pessoa presa pode registrar candidatura. Quem decide sobre elegibilidade é a Justiça eleitoral, a partir de processo aberto com eventual impugnação”, acrescentou.
Damous também opinou que a decisão do STF de conceder uma liminar garantindo a liberdade de Lula até o julgamento do habeas corpus foi “correta e técnica”.
“Tenho certeza que o habeas corpus será acolhido, tem todas as condições de procedência. O HC é símbolo da democracia do Estado de Direito”, falou.