banner
publicidade
publicidade

Mesmo em recesso, vereadores de Teixeira se reúnem para discutir alterações no Código Tributário

Mesmo em recesso, vereadores de Teixeira se reúnem para discutir alterações no Código Tributário.

 

O Poder Executivo de Teixeira de Freitas encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre alteração no Código Tributário ,Lei 308/03 e na Lei 505/09 que contém as diretrizes destinadas a promover a atualização cadastral e o ordenamento das atividades econômicas no Município e a implantação de uma melhor justiça fiscal. De acordo com regimento interno da Casa Legislativa, as sessões ordinárias no ano terminam dia 15 de dezembro,sendo então dispensadas as atividades parlamentares em regime de recesso, mas em virtude da necessidade, os vereadores por conta própria, interromperam o recesso sem qualquer recebimento de benefícios, e se juntaram aos Secretários Municipais de Meio Ambiente e Indústria e Comércio e aos representantes do departamento de tributos da prefeitura para avaliarem cada caso especificamente. Algumas atividades terão elevação de taxa e outras redução. Para o presidente da Câmara de Teixeira, Ronaldo Baitakão, o momento é de agir com bom senso para não prejudicar nenhuma categoria e também regular e ampliar a oferta de atividades econômicas no Município. Para votar esse Projeto de Lei e o outro que trata do Plano Municipal de Saneamento Básico,está marcada uma reunião extraordinária no dia 23 de dezembro,lembrando que os vereadores em Teixeira de Freitas não recebem por essas reuniões extraordinárias.


Comentários



radio
radio destaque
Fale conosco
TEIXEIRA VERDADE
CNPJ:14.898.996/001-09
E-mail - teixeiraverdade@gmail.com
Tel: 73 8824-2333 / 9126-9868 PLUG21