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Mutirão carcerário é realizado pelo TJ-BA para avaliar situação de detentos

Mutirão carcerário é realizado pelo TJ-BA para avaliar situação de detentos

Mutirão carcerário é realizado pelo TJ-BA para avaliar situação de detentos

Foto: Ilustrativa
Um mutirão carcerário que avaliará sentenças de detentos do sistema prisional baiano será lançado pelo tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na próxima terça-feira (22). O evento será realizado no auditório do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A determinação partiu do presidente da Corte, o desembargador Eserval Rocha, e do corregedor-geral, o desembargador José Olegário Monção Caldas.

A iniciativa será realizada até o dia 16 de maio e terá a coordenação feita pelo juiz Anderson de Souza, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. As atividades estão regulamentadas na Portaria Conjunta nº1, publicada na edição de 16 de abril do Diário da Justiça Eletrônico. O mutirão prevê a participação de juízes e servidores de comarcas da capital e das cidades do interior.

A ação pretende verificar a concessão de benefícios, mediante a aplicação da Lei de Execuções Penais, que prevê indulto, redução de pena, progressão de regime, livramento condicional e até a liberdade definitiva, em casos específicos avaliados por cada juiz de comarca. Os magistrados ainda vão analisar a situação dos presos provisórios, que aguardam julgamento no Presídio Salvador.

O objetivo do mutirão é controlar os efeitos da alta demanda no sistema prisional em todo o País e tem em vista ainda amenizar a tensão no sistema prisional e reduzir a superpopulação carcerária. O juiz Edimar Fernando de Souza, representante do CNJ, vai coordenar a inspeção nas unidades do sistema prisional do estado e delegacias de polícia, onde também ficam presos provisórios, aguardando julgamento. Todos os processos, tanto provisórios quanto definitivos, estão cadastrados em um sistema específico do CNJ, para fins de controle e emissão de estatísticas ao final do mutirão.


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