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Nova regra de limite de barulho em prédios permite som equivalente a buzina de carro

Os projetos de novos prédios devem seguir a partir desta quarta-feira (12) um conjunto de regras que visam melhorar a vida de seus moradores. Agora, as construções – residenciais e comerciais – têm de respeitar novas normas estabelecidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) relativas a itens como poluição sonora e luminosidade.

Em 300 páginas, divididas em seis capítulos, a associação estabelece diretrizes para as construtoras a fim de que as novas normas sejam obedecidas. As regras não serão fiscalizadas por entidades de construção civil, mas se tornarão referência em disputas judiciais e em discussões entre moradores, imobiliárias e construtoras.

Segundo a norma técnica, será permitido passar de um imóvel a outro som de intensidade de até 80 dB (decibéis). Para se ter ideia, o barulho é equivalente a buzina de carro, ruído de praça de alimentação e de rua de tráfego intenso, segundo exemplifica o dono da empresa Acital Isolamentos Térmicos e Acústicos, Victor Zimmermann.

Entretanto, cada cômodo da casa tem um limite de ruído permitido, ou seja, o barulho do vizinho não pode ultrapassar determinado nível. O próprio coordenador do grupo que elaborou a norma, o engenheiro Carlos Alberto de Moraes Borges, admite que os padrões estabelecidos são “brandos”. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), a exposição contínua a barulho de intensidade de 80 dB pode causar danos à saúde, como aumento no risco de enfarte. A partir de de 50 dB já há risco de perda auditiva.

Borges diz que a norma é de pouca intensidade, mas ressalva que é melhor do que “não ter regra nenhuma”. O objetivo, segundo ele, é fazer adaptações e complementar o conjunto de regras da ABNT de dois em dois anos.

O estudo das regras para prédios, que se iniciou em 2000 a pedido da Caixa Econômica Federal, “levou em conta o fato de o Brasil ser um país pobre”, diz o engenheiro. No padrão dos países desenvolvidos, o país está muito atrasado.

– Não adianta colocar uma coisa muito restritiva, porque as empresas não têm condições de seguir. Tem que começar [a ter normas].

O coordenador destaca que essa é a primeira regra a cobrar desempenho das construções. A ABNT, até então, estabelecia normas sobre o material e a forma de determinados elementos, como, por exemplo, a espessura de uma parede de alvenaria. A nova regra agora se pauta pelo resultado: não importa se a parede é de alvenaria se passa muito ruído.

Além do som, a nova norma prevê regras para luminosidade, ventilação, isolamento térmico, risco de escorregões em pisos, tubulações, tamanho de cômodos, entre outros.

Prazo
As novas regras terão um tempo para as construtoras se adaptarem, admite Borges.

– Vai ter vigência plena apenas em 12 de novembro de 2010.

A partir desta quarta-feira até novembro, as incorporadoras poderão protocolar projetos nos órgãos públicos sem precisar cumprir as regras. Após o dia 12 de novembro, entretanto, só serão aceitos projetos em linha com a norma. Prédios antigos não têm obrigação de seguir a norma.

Independentemente das datas, Zimmermann comemora a nova regra para seu negócio. Segundo ele, isso vai impedir que as empreiteiras baixem os custos ao extremo.

fonte:R7


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