NOVO SIMPLES PERMITE ABRIR EMPRESA EM CINCO DIAS
NOVO SIMPLES PERMITE ABRIR EMPRESA EM CINCO DIAS
O excesso de burocracia é um dos grandes entraves dos pequenos negócios no Brasil. Hoje, para se abrir uma empresa, gasta-se no país, em média, 119 dias. E com tanto tempo dispensado para resolver pendências e levar documentos para lá e para cá, o empresário deixa de se dedicar a pontos importantes do negócio, como a gestão e o planejamento estratégico, e, o que é pior, tendo gastos com a demora. Mas as complicações podem estar com os dias contados com o projeto de lei que prevê a desburocratização nas empresas, o Novo Simples. Com ele, as empresas podem ser abertas em apenas cinco dias.
De autoria do deputado Cláudio Puty (PT-PA), o projeto deve ser votado na Câmara terça-feira, 29, e a estimativa é seguir para votação no Senado entre maio e junho. A aprovação deve beneficiar 460 mil empresas, o que equivale a 10% do total de empreendimentos enquadrados no Simples Nacional, segundo a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. Entre os pontos mais importantes do Novo Simples estão a diminuição do tempo e o custo da abertura de empresas. Para isso, será implantada a Redesim, processo único que integra todos os órgãos e entidades da União, estados e municípios envolvidos na legalização de empresas e negócios.
“A Secretaria da MPE passou a vincular o Comitê para a Gestão da Redesim (CGSIM) e o Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei), que subordina tecnicamente as juntas comerciais, para de reduzir o tempo e o custo para a abertura de empresas”, afirma o secretário de racionalização e simplificação da secretaria, José Constantino Bastos.
A aceleração do processo é ponto crucial para a facilitação dos negócios. Primeiro, porque se ganha tempo, uma variável tão importante no processo de competição do mundo dos negócios. “Se uma empresa gasta cinco dias para começar a funcionar, e a outra, 107 dias, quem leva cinco está na vantagem”, avalia Roberto Evangelista, do Sebrae. Segundo, porque não se perde tanto dinheiro, já que o empreendedor tem gastos com a manutenção da empresa mesmo antes de sua abertura, com custos de água, luz e telefone, por exemplo.
O excesso de burocracia e os gastos com a abertura foi um dos motivos que levaram o empresário Urbano Cerqueira, que já tem uma empresa na área de TI, a declinar dos planos de abrir uma nova, desta vez em sociedade com a esposa. O problema começou quando Cerqueira tentou tomar um empréstimo para abertura do negócio. “Para o empréstimo, era necessário indicar o endereço, então tive de locar”, explica o empresário.
Mas, como se tratava de um negócio no setor de alimentos, era necessário fazer uma reforma para se adequar às exigências do licenciamento. Urbano, contudo, não tinha capital suficiente para isso. “A burocracia fez com que ficasse um ano tentando abrir a empresa, porque ficava uma coisa atrapalhando outra”, conta o empresário. (A Tarde)
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