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“O GOVERNO ESTÁ ENXUGANDO GELO”, DIZ ADVOGADO SOBRE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL

“O GOVERNO ESTÁ ENXUGANDO GELO”, DIZ ADVOGADO SOBRE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL
"O GOVERNO ESTÁ ENXUGANDO GELO", DIZ ADVOGADO SOBRE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL

Por: Luiz Souza

As agruras pelas quais passa o sistema prisional baiano podem ser ainda mais intensas do que se verifica na série “Carcereiros”, exibida semanalmente pela Rede Globo. Apenas para se ter uma ideia, em Itapetinga, no Centro Sul Baiano, uma mulher grávida foi colocada em custódia junto com homens presos, caso em relação ao qual sequer houve repercussão na mídia do estado. Para agravar ainda mais o caso, a delegacia local, onde a gestante foi encarcerada, encontra-se constantemente superlotada. Hoje são 20 vagas, mas a ocupação chega a 90 pessoas, descreve o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB na Bahia (OAB-Ba), Jerônimo Mesquita.

A carceragem de Itapetinga receberá audiência pública para tratar questões concernentes à superlotação e aos direitos humanos, prossegue Mesquita, acrescentando ainda que em recente liminar, a administração do Presídio de Feira de Santana conseguiu liminar que suspender a transferência de presos para a unidade. O Governo do Estado divulgou, no último fim de semana, a ampliação da capacidade do sistema penitenciário baiano, com 5.385 novas vagas, nos últimos sete anos.

Mesquita, porém, observa a medida com reservas. “Embora o governador esteja bem intencionado, seria impossível não contra argumentar que ele esteja enxugando gelo”, prossegue. O advogado explica que o sistema penal prende em excesso, pois grande parte dos presos provisórios são réus primários e de bons antecedentes, mas, ainda assim, estão presos. A situação gera um processo de encarceramento em massa.

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, dos 9.278 presos no estado, 6.072 são provisórios, ou 65,4% do total. Grande parte desse contingente poderia estar em liberdade, em função da condição de réu primário ou da ausência de antecedentes criminais. Os números fazem parte do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do Conselho nacional do Ministério Público (CNMP). Ainda em fase de implantação no sistema prisional brasileiro, os dados do banco, na Bahia, referem-se a apenas 68% das unidades prisionais – ou seja, o quadro pode ser ainda mais aterrador.


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