OPERAÇÃO DESMONTA ESQUEMA DE FRAUDE FISCAL NO VALOR DE R$ 4,5 MILHÕES
Um esquema de fraude contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas é o alvo da operação Aleteia, deflagrada neste sábado (14) em Salvador e São Paulo. Conduzida por força-tarefa reunindo o Ministério Público Estadual e as secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública, a operação já cumpriu três mandados de prisão e 26 de busca e apreensão. O valor estimado do prejuízo causado pelas fraudes fiscais é de R$ 4,5 milhões.
A operação reuniu o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf), do Ministério Público, a área de inteligência da Sefaz-Ba e a Polícia Civil, através do Departamento de repressão ao Crime Organizado (Draco).
As empresas são suspeitas de cometer diversas irregularidades, como a inserção de declarações falsas nas informações econômico-fiscais, em que eram omitidas aquisições de mercadorias tributadas, e a utilização de sócios “laranjas”, com o objetivo de ocultar operações tributáveis e de obter isenção de responsabilidade penal e tributária pelo não recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Eles [empresários] se organizavam em grupos para realizar concorrência desleal em licitações e emitiam notas fiscais falsas. Os órgãos públicos não participaram da ação, foi o grupo que agiu contra os órgãos públicos de municípios da Bahia. Nossa estimativa é de que prejuízo causado pelas fraudes fiscais é de R$ 4,5 milhões, mas como eles utilizavam muitas notas fiscais falsas, o valor pode ser maior. A investigação começou há três anos”, explicou Sheila Meireles, responsável pela área de inteligência da Sefaz-Ba.
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