PLANO DE CONCESSÕES TRAZ DÚVIDAS COM RELAÇÃO A FERROVIA OESTE-LESTE
Arte: Exame
O novo marco regulatório que o governo estabeleceu com o lançamento do Plano de Concessões tem repercussões importantes no setor, inclusive na Bahia, onde neste momento se constrói a Ferrovia Oeste-Leste.
O plano não cita a ferrovia deixando dúvidas em relação ao segundo trecho, se será construído diretamente pela Valec ou será objeto de concessão.Isso porque o plano redefine o papel da Valec, que deixará de construir ferrovias e passará a atuar como uma operadora comercial da malha.
Com isso a estatal passará a comprar capacidade de tráfego de cargas nos trechos já concedidos de ferrovias, oferecendo-os ao mercado. Isso traz enorme mudança no setor, pois, pelo menos para as novas concessões, rompe a regra de exclusividade de operação na ferrovia que está em vigor até hoje.
Também não ficou claro como será a integração da Fiol com a ferrovia, prevista no plano concessões, ligando Salvador a Belo Horizonte. Essa ferrovia de sentido norte-sul já tem traçado idêntico e é operada pela Ferrovia Centro Atlântica.
Como foi assinado no ato do lançamento do plano um termo de cooperação entre o governo e quatro concessionárias, que são responsáveis por quase 100% da malha concedida, o provável é que haja acordo para a
modernização da malha da Centro Atlântica que liga Salvador a Paulínia, em São Paulo, passando por Belo Horizonte.
A licitação para ferrovia Salvador-Belo Horizonte e para a Salvador-Recife está prevista no plano de concessão para junho de 2013.
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