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Prefeito é afastado de funções após operação da PF contra fraude em licitações

Foto: Divulgação
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O prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, conhecido como Sérgio da Gameleira, foi afastado de suas funções após ação da Polícia Federal, nesta quinta-feira (2). A Operação Old School, que mira fraudes em licitações, cumpriu seis medidas cautelares de afastamento de função pública e 17 mandados de busca na segunda maior cidade do Sudoeste Baiano e na capital, Salvador. A suspeita é de superfaturamento e desvio de verbas públicas em um processo de licitação.

As investigações foram iniciadas no final de 2018, após representação formulada por vereadores de Jequié. Segundo o documento, uma empresa estaria vencendo diversas licitações na cidade. Em uma dessas, para reformar 82 escolas nas zonas rural e urbana, os serviços estariam sendo executados de maneira insatisfatória.

De acordo com a Polícia Federal, análise do edital nº 005/2017 e outras diligências levou a evidências de que o município celebrou contrato no importe de R$ 8,8 milhões com a referida empresa, a ser pago com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundef). A investigação verificou também que a mesma concorrência teria sido realizada na modalidade “Lote Único”, o que contraria a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, ainda com prazo de execução das reformas em três meses.

A PF apurou ainda que a licitação não previa um Projeto Básico para as reformas, o que deixou a empresa vencedora livre para escolher o que deveria ser feito em cada escola. Também foi evidenciado na investigação que reformas previstas no contrato foram executadas novamente por outra pessoa jurídica contratada pelo município de Jequié.

A prática configura duplicidade de contratação e de pagamento pelo mesmo serviço. Por outro lado, a PF afirmou que houve indícios de ilegal subcontratação de grande parte dos serviços, sem autorização formal por parte do poder público municipal, inclusive de empresas que pertencem a servidores do município. Também não havia obediência aos critérios previstos no contrato celebrado, como utilização de equipamentos de proteção individual.


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