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Prefeitos do Extremo Sul Baiano realizam encontro para discutir Consórcio de Saúde

Prefeitos do Extremo Sul Baiano realizam encontro para discutir Consórcio de Saúde

Com a sede do órgão executor do Consórcio de Saúde localizado no município polo de Teixeira de Freitas, o Prefeito Timóteo Brito (PSD),atualmente presidente e representante legal do consórcio, convidou para um encontro com prefeitos e secretários de saúde da região do Extremo Sul baiano. O encontro foi realizado na manha desta sexta-feira (06/01/2016), com a presença de 12 (doze) prefeitos e representantes na área de saúde em que foram discutidos os planejamentos futuros e união dos municípios no consórcio de saúde.

O objetivo do encontro é suprir a carência que existe entre a atenção básica de saúde e a alta complexidade, com a construção da policlínica em Teixeira de Freitas em fase de conclusão, com especialidades e exames como tomografia, mamografia, ultrassonografia, raios-X e ressonância para atender os municípios consorciados.

A policlínica construída pelo Estado será mantida pelos consórcios ao valor médio de R$700 mil por mês. Este valor será dividido entre estado (40%) e municípios consorciados (60%).

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Segundo Timóteo Brito, a união dos prefeitos nesse encontro, fortalece os municípios e a região para reivindicar as carências junto ao governador do estado.

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Presente no encontro, Uberlândia Pereira, Prefeita do município de Jucuruçu, falou da importância da união dos prefeitos vizinhos em busca de atender e solucionar os problemas de cada município.

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Estiveram presentes: Silvio Ramalho ( Prefeito de Caravelas), Mayra Brito ( Prefeita de Prado), Manoelzinho da Madeira (Prefeito de Nova Viçosa), Téa Pires (Vice-Prefeito Itamaraju), Léo Brito (Prefeito de Alcobaça), Uberlandia Pereira (Prefeita de Jucuruçu), Zulma Pinheiro ( Prefeita de Itanhém) , Dr Carlos (Prefeito de Mucuri), Dinoel Carvalho (Prefeito de Vereda), Drª Jádina (Prefeita de Medeiros Neto) , Calixto Ribeiro ( Prefeito de Ibirapuã), Betão (Prefeito de Lajedão) enviou representante e Robinho (Deputado Estadual).

Etapas para Constituição dos Consórcios:

  1. Articulação entre gestores municipais.
  2. Elaboração do protocolo de intenções.
  3. Ratificação desse protocolo pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado.
  4. Elaboração de Estatuto e/ou Regimento Interno.
  5. Pactuação do Contrato de Programa.
  6. Contrato de Rateio (obrigações financeiras dos entes consorciados )
  7. Definição da dotação orçamentária (planejamento e orçamento financeiro) específica ou créditos adicionais.
  8. Estruturação e organização do Consórcio.


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