Prefeitos do Extremo Sul Baiano realizam encontro para discutir Consórcio de Saúde
Prefeitos do Extremo Sul Baiano realizam encontro para discutir Consórcio de Saúde
Com a sede do órgão executor do Consórcio de Saúde localizado no município polo de Teixeira de Freitas, o Prefeito Timóteo Brito (PSD),atualmente presidente e representante legal do consórcio, convidou para um encontro com prefeitos e secretários de saúde da região do Extremo Sul baiano. O encontro foi realizado na manha desta sexta-feira (06/01/2016), com a presença de 12 (doze) prefeitos e representantes na área de saúde em que foram discutidos os planejamentos futuros e união dos municípios no consórcio de saúde.
O objetivo do encontro é suprir a carência que existe entre a atenção básica de saúde e a alta complexidade, com a construção da policlínica em Teixeira de Freitas em fase de conclusão, com especialidades e exames como tomografia, mamografia, ultrassonografia, raios-X e ressonância para atender os municípios consorciados.
A policlínica construída pelo Estado será mantida pelos consórcios ao valor médio de R$700 mil por mês. Este valor será dividido entre estado (40%) e municípios consorciados (60%).
Segundo Timóteo Brito, a união dos prefeitos nesse encontro, fortalece os municípios e a região para reivindicar as carências junto ao governador do estado.
Presente no encontro, Uberlândia Pereira, Prefeita do município de Jucuruçu, falou da importância da união dos prefeitos vizinhos em busca de atender e solucionar os problemas de cada município.
Estiveram presentes: Silvio Ramalho ( Prefeito de Caravelas), Mayra Brito ( Prefeita de Prado), Manoelzinho da Madeira (Prefeito de Nova Viçosa), Téa Pires (Vice-Prefeito Itamaraju), Léo Brito (Prefeito de Alcobaça), Uberlandia Pereira (Prefeita de Jucuruçu), Zulma Pinheiro ( Prefeita de Itanhém) , Dr Carlos (Prefeito de Mucuri), Dinoel Carvalho (Prefeito de Vereda), Drª Jádina (Prefeita de Medeiros Neto) , Calixto Ribeiro ( Prefeito de Ibirapuã), Betão (Prefeito de Lajedão) enviou representante e Robinho (Deputado Estadual).
Etapas para Constituição dos Consórcios:
- Articulação entre gestores municipais.
- Elaboração do protocolo de intenções.
- Ratificação desse protocolo pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado.
- Elaboração de Estatuto e/ou Regimento Interno.
- Pactuação do Contrato de Programa.
- Contrato de Rateio (obrigações financeiras dos entes consorciados )
- Definição da dotação orçamentária (planejamento e orçamento financeiro) específica ou créditos adicionais.
- Estruturação e organização do Consórcio.
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