Prefeitura de Teixeira de Freitas lança Programa Escritura Legal
Prefeitura de Teixeira de Freitas lança Programa Escritura Legal
O Programa de Regularização Fundiária Urbana – Escritura Legal foi lançado pelo Governo Municipal nesta sexta-feira (17) e está sendo considerado pela população “um grande avanço para a cidade”. Teixeira de Freitas inicia mais um importante projeto para o seu desenvolvimento e, em especial, para o seu desenvolvimento social.
O Escritura Legal irá regularizar os terrenos e casas e fornecer escrituras, gratuitamente, conforme a renda máxima estabelecida. “Eu achei um grande avanço para a cidade”, comentou Fernanda Silva Leite e considerou que o Programa irá “facilitar, tanto pelo ponto de vista econômico, porque muita gente não tem como arcar com os custos de uma escritura, como também por facilitar a parte burocrática, porque muita gente também nem sabe como fazer”.
“Teixeira de Freitas cresceu muito e continua a ser uma cidade de oportunidades”, falou João Bosco ao explicar sobre a importância do Escritura Legal, “que vai fazer a regularização urbana, cada cidadão vai ter sua casa escriturada, e isso vai incrementar também o nosso mercado imobiliário”. Na mesma oportunidade, o prefeito João Bosco assinou um termo de cooperação técnica com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia, que contribuirá com o Programa.
O coordenador da CDA Ariosvaldo Souza parabenizou Teixeira de Freitas: “poucos municípios na Bahia têm se preocupado em formular projetos voltados para a regularização fundiária, o Governo Municipal está de parabéns, porque além de ter sensibilidade para esse assunto, está trabalhando, está atuando para resolver”.
A sede do Programa fica localizada na rua Liberdade, nº 525, bairro Bela Vista. A comunidade que participou do lançamento do Programa já tirou todas as dúvidas e foi informada que o Escritura Legal vai alcançar, inicialmente, 35 mil unidades habitacionais, e as atividades serão iniciadas pelo bairro Liberdade II. Eurico Pereira dos Santos fez questão de participar do lançamento e garantiu: “foi a melhor coisa que fizeram”.
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