Presidente da UPB quer que Congresso Nacional destrave reforma tributária
Lançada na semana passada, a carta do movimento municipalista nacional defendendo uma reforma tributária ampla recebeu o apoio do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá. O também prefeito de Jequié defende que o Congresso Nacional destrave o debate sobre o tema sem a discussão por etapas, como prega o executivo federal, por meio do Ministério da Economia.
“Essa é uma pauta essencial. Hoje, a União concentra praticamente todas as receitas do recolhimento de impostos no Brasil e repassa aos municípios apenas uma pequena parcela em transferências obrigatórias”, reclama o presidente da UPB. Para Zé Cocá, “é necessário que a reforma tributária, assim como o novo Pacto Federativo, dê aos municípios maior independência financeira para realizar investimentos locais e prestar um serviço de qualidade à população”.
Na Carta, além da CNM, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o Centro de Cidadania Fiscal (CCIF), a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Movimento Destrava Brasil defendem a reforma, também, como superação das desigualdades socioeconômicas regionais e criticam “disputas federativas autofágicas em torno do ICMS e ISS”.
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