banner
publicidade
publicidade

PRESIDENTE DO STF QUER LIMITAR PEDIDOS DE VISTAS

PRESIDENTE DO STF QUER LIMITAR PEDIDOS DE VISTAS


O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski, promete discutir ainda neste semestre proposta que estabelece prazo máximo de duas sessões para que ministros da Corte e magistrados dos tribunais devolvam processos nos quais pediram vista – mais prazo para analisar o caso.

A iniciativa é uma reação do presidente do Supremo a críticas do ministro Gilmar Mendes contra a gestão de Lewandowski à frente do CNJ. O ministro do Supremo afirmou recentemente que o conselho tem se tornado uma instituição “presidencialista”, com “falta de aproveitamento potencial institucional” e que passou a se envolver com questões “corporativas” relativas a salário e auxílio-moradia.

Logo após ser alvo de reprovação, Lewandowski decidiu iniciar o debate proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil para regular pedidos de vista de processos, já que Mendes segurou por mais de um ano a ação proposta pela OAB que discute financiamento empresarial de campanhas políticas no tribunal, mesmo com seis votos favoráveis à proibição das doações. Se não devolverem em duas sessões, o processo volta a julgamento mesmo sem análise do ministro.

A proposta foi encaminhada a Lewandowski em junho pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, sob justificativa de “garantia de maior celeridade” nos julgamentos. Hoje, na prática, não há consequência caso os ministros do STF fiquem com o processo parado por meses nos gabinetes. Lewandowski considera que a medida pode “conferir maior transparência à ação dos tribunais”. (ESP)


Comentários



radio
radio destaque
Fale conosco
TEIXEIRA VERDADE
CNPJ:14.898.996/001-09
E-mail - teixeiraverdade@gmail.com
Tel: 73 8824-2333 / 9126-9868 PLUG21