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Proibição irrita religiosos

Proibição irrita religiosos

Representantes dos evangélicos no Congresso disseram que o governo enfrentará oposição se tentar proibir o aluguel de horários na programação de rádio e TV.

Igrejas evangélicas estão entre as principais beneficiárias da atual legislação, que não proíbe de forma explícita a prática do aluguel de horários na televisão.

Presidente da bancada evangélica, o deputado João Campos (PSDB-GO) classificou a proposta de “absurda”. “O que motivaria o governo a tomar essa medida? Há alguma reclamação do público? Acho que não. Se há uma brecha na lei, tem que passar pelo Congresso.” Líder do PR, o deputado Lincoln Portela (MG) não acredita que o governo levará isso adiante.

A bancada evangélica é composta por 66 dos 513 deputados na Câmara e pelo menos 3 dos 81 senadores.

Autor de projeto que proíbe o arrendamento ou aluguel da programação de emissoras de radiodifusão, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu a mudança.

Em nota, o Ministério das Comunicações negou que a proibição do aluguel de horários faça parte da proposta de decreto, mas um dos artigos diz que “é vedada a cessão ou o arrendamento, total ou parcial, da outorga de serviço de radiodifusão”.

*Folha de São Paulo


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