REAJUSTE “EM CASCATA” DO FUNCIONALISMO AFETA ESTADOS
Embora o reajuste do funcionalismo federal aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quinta-feira não cause o mesmo impacto nas contas de todos os Estados, em alguns deles esse efeito cascata já está calculado.
No Estado de São Paulo, que tem a maior folha de pagamento estadual do País, por exemplo, o impacto do aumento será de mais de R$ 500 milhões em 2017. Em parte dos Estados, muitas carreiras têm seus tetos salariais vinculados a uma porcentagem do teto do funcionalismo federal.
Com a elevação do teto federal – correspondente aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, haverá uma repercussão imediata nos limites que os funcionários de alguns entes da Federação.
Em Pernambuco, por exemplo, o teto do funcionalismo estadual subirá automaticamente para R$ 35,4 mil, equivalentes a 90,25% do limite federal. Pela variedade de legislações estaduais sobre o tema, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento não têm uma estimativa oficial para o impacto dos reajustes para os Estados.
“A princípio, não há impacto a não ser que os Estados concedam aumentos por leis estaduais. O efeito cascata só ocorre se a lei estadual tiver alguma previsão de vinculação, mas não temos essa informação”, disse um integrante da equipe econômica.
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