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RELATOR DE PROCESSOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO NO STF É SUBSTITUÍDO

RELATOR DE PROCESSOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO NO STF É SUBSTITUÍDO

A relatoria dos processos da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ) passará a ser do ministro Feliz Fischer, segundo comunicado feito pela Corte nesta quinta-feira (17/12). Fischer substituirá Marcelo Navarro Riberio Dantas que foi voto vencido na semana passada, quando pediu pela prisão domiciliar dos executivos da empreiteira Andrade Gutierrez, presos desde junho no Paraná.
O artigo 71 do regimento interno do STJ estabelece que, em casos em que o relator é vencido, assume o processo o primeiro ministro que votou no sentido contrário e foi seguido pela maioria. Ao final da sessão desta quinta, Ribeiro Dantas divulgou uma nota, por meio da assessoria do tribunal, na qual diz que não tem interesse em ficar com o processo e que não está a serviço de terceiros “cumprindo” missão.
A indicação de Ribeiro Dantas para exercer o cargo de ministro do STJ foi aprovada em setembro pelo Senado. Ele assumiu a cadeira que ficou vaga em setembro de 2014 com a aposentadoria de ministro Ari Pargendler.


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