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Ronaldo Baitakão demonstra maturidade para a presidência ao requerer a atualização do Regimento Interno e Lei Orgânica de Teixeira de Freitas

Ronaldo Baitakão demonstra maturidade para a presidência ao requerer a atualização do Regimento Interno e Lei Orgânica de Teixeira de Freitas

 

O presidente do Poder Legislativo de Teixeira de Freitas-BA, vereador Ronaldo Alves Cordeiro (Ronaldo Baitakão), foi muito elogiado pela iniciativa de requisitar revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa Legislativa. Uma Sessão Solene realizada na noite de ontem  (04-06), no Plenário Frâncistônio Pinto, da Câmara Municipal foi o ponto de partida para realização dessa tarefa.

As autoridades presentes enfatizaram a importância desse trabalho, em razão dessa ser a primeira vez que, tanto a Lei Orgânica quanto o Regimento sofrerão revisão geral, representando assim, um marco na história do legislativo teixeirense.A solenidade serviu para convocar a população, juristas e a sociedade organizada a estarem acompanhando e até interferindo com ideias e ideais para enriquecer os documentos.

Na composição da mesa principal o Presidente da Casa, vereador, Ronaldo Baitakão, responsável por conduzir os trabalhos; o Juiz de Direito da Comarca de Teixeira de Freitas, Meritíssimo, Roney Jorge Cunha; o presidente da Sub secção da OAB Extremo Sul da Bahia-Dr Alberto Barbosa Rocha; Assessor Jurídico  Dr. Luciano Falcão; o procurador Municipal, Daniel Moraes e representando o prefeito de Teixeira de Freitas, o chefe de gabinete, Claudio Guaraná.

Duas palestras visando esclarecer o assunto, foram ministradas. A primeira, com o advogado Alláh Góes especialista em legislação eleitoral, consultor da União dos Vereadores do Brasil, Procurador Estadual da União dos Vereadores e Câmaras da Bahia. A segunda, com o Advogado Abimael Sampaio, profissional com larga experiência na área pública que dissertou ancorado pelo tema: “Atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica – Uma obrigação do poder legislativo”.

Alguns vereadores, o Meritíssimo Roney Jorge Cunha e o Dr. Alberto Rocha (OAB) também fizeram uso da tribuna para expressar opinião e enriquecer o debate.

Por: Kátia Armini


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