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São João 2019: MP combate venda irregular de fogos de artifício

Foto: Carla Cleto/ Radar 89
Foto: Carla Cleto/ Radar 89

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai fiscalizar a venda de fogos de artifícios no município de Feira de Santana.

Empresas e pessoas físicas que forem flagradas comercializando produtos irregularmente serão autuados e terão a mercadoria apreendida.

A decisão é da promotora de Justiça Márcia Morais Vaz, que definiu a ação fiscalizatória em parceria com outros órgãos públicos.

Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, não há nenhum registro de autorização de licença de funcionamento para a atividade de vendas e/ou fabricação de fogos em Feira.

Atentos a essa questão, os agentes que irão atuar na operação vão percorrer estabelecimentos comerciais, feiras livres, barracas e calçadas da cidade.


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