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SENADO APROVA RELATÓRIO DE OTTO QUE CRIA POLÍTICA NACIONAL DE DESERTIFICAÇÃO

SENADO APROVA RELATÓRIO DE OTTO QUE CRIA POLÍTICA NACIONAL DE DESERTIFICAÇÃO

O plenário do Senado Federal aprovou na noite da última terça-feira parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA), ao o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 01/2015 que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A matéria segue para sanção presidencial.
Segundo o senador, o objetivo da proposta aprovada é promover ações preventivas na região semiárida, suscetível à desertificação, para evitar práticas que resultem na degradação da terra. Otto Alencar foi o relator do substitutivo na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) e no plenário. Ele preside a CMA.

“Já existe resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), estabelecendo uma política de controle da desertificação, mas as soluções para o problema demandam a criação de lei específica sobre o tema”, explicou.

O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 70/2007, do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que estabelece princípios e objetivos da política e autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Essa instância será responsável por implementar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.

Otto Alencar disse que as áreas passíveis de desertificação no Brasil somam cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, em oito estados do Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais. “Nessa região semiárida vivem cerca de 23 milhões de habitantes, em mais de mil municípios”, afirmou.

De acordo com o senador, é a maior população do mundo concentrada em uma região semiárida.


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