TEIXEIRA VERDADE

A segunda fase da Operação “Prima Facie”, que investiga uma organização criminosa especializada em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de transporte escolar foi deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (19), em sete cidades baianas.

Estão sendo cumpridos sete mandados de prisãoo preventiva, seis de condução coercitiva e 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Paulo Afonso. A ação ocorre nos municípios de Araci, Crisópolis, Euclides da Cunha, Monte Santo, Paripiranga, Ribeira do Pombal e Sátiro Dias.

As investigações apontam que, a fraude consistia em direcionar as licitações recorrentemente para determinadas empresas controladas por um grupo empresarial da região, registradas muitas vezes em nome de “laranjas”, que passavam a revezar-se nos contratos firmados com vários municípios, visando não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização e controle. Um outro grupo de empresas de fachada era utilizado apenas para dar “cobertura” às firmas vencedoras dos certames, participando figurativamente das licitações para dar ares de legalidade às contratações.

As irregularidades envolviam empresas ligadas à locação de veículos, especialmente para a realização de transporte escolar, com recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE/FNDE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Os investigados respondera?o pelos crimes de fraude a? licitac?a?o, peculato, lavagem de dinheiro e organizac?a?o criminosa.

As investigações tiveram início em Santa Brígida (BA), no ano de 2011, e foram ampliadas após a identificação de outras irregularidades com as mesmas empresas em diversos municípios, inclusive em Cansanção, onde a Polícia Federal deflagrou, no dia 10 de novembro de 2015, a Operação Making Of, e a primeira fase da operação “Prima Facie”, em 08 de dezembro do mesmo ano.