STF DISPENSA DA VALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE ESTRANGEIROS DO MAIS MÉDICOS
STF DISPENSA DA VALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE ESTRANGEIROS DO MAIS MÉDICOS
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Lançado em 2013 pela então presidente da República Dilma Rousseff (PT), o programa Mais Médicos foi validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 2, nesta quinta-feira (30). Foram analisadas no julgamento duas ações exibidas por entidades de classe do setor que contestavam algumas disposições, entre elas as que dispensam a revalidação do diploma de profissionais estrangeiros e que preveem salários menores para participantes cubanos.
As ações foram apresentadas a Corte pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU). As entidades questionavam também a ausência de comprovação de conhecimento da língua portuguesa pelos estrangeiros e a contratação dos profissionais sem realização de concurso público.
