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STF suspende reintegrações de posse das terras no Sul da Bahia

Mais conflitos à vista segundo dep Geraldo Simões

Joaquim Barbosa, presidente do STF
Foto: DIV

 

Os produtores rurais da região do conflito com autodeclarados tupinambás sofreram derrota judicial. Em decisão monocrática, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu as liminares de reintegração de posse em Ilhéus, Una e Buerarema.
A decisão pegou de surpresa produtores. Um dos poucos parlamentares a se posicionar, o deputado federal Geraldo Simões usou o plenário da Câmara para lamentar a decisão do ministro Joaquim Barbosa. Para Geraldo, a suspensão estimulará, ainda mais, os autodeclarados tupinambás a invadir novas fazendas.
O presidente do STF acatou argumento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para quem as reintegrações enquanto o processo de demarcação não é concluído pode acirrar o conflito no sul da Bahia.
Joaquim Barbosa ainda relatou, em sua decisão, que decisões tomadas pela Justiça Federal em primeira instância teriam a finalidade de disciplinar os supostos indígenas, que não estariam respeitando as ordens judiciais. O argumento reforçou a sua ideia de que as reintegrações deveriam ser suspensas.


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