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STJ DISCUTE CONSEQUÊNCIAS DE POSSÍVEL CONDENAÇÃO DE LULA PELO TRF

STJ DISCUTE CONSEQUÊNCIAS DE POSSÍVEL CONDENAÇÃO DE LULA PELO TRF

 


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já colocou em discussão, nos bastidores, uma possível condenação do ex-presidente Lula, no dia 24 de janeiro, pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4). De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, os ministros acreditam que, caso o petista seja condenado por 3 votos a 0, as chances de ele ser candidato nas eleições presidenciais são praticamente nulas, o que dificulta inclusive a possibilidade de concessão de liminar pelo STJ que permita que ele leve o plano eleitoral adiante

Segundo a publicação, em caso de unanimidade, prevaleceria a discussão sobre a possibilidade de prisão de Lula, e não sobre a sua candidatura. Já um placar de 2 a 1 daria um fôlego a mais ao petista. O petista poderia apresentar mais de um recurso para protelar a condenação definitiva. O palpite, entre magistrados, é o de que o próprio TRF-4 evitaria acelerar o processo e atropelar a candidatura do ex-presidente.

A coluna diz ainda que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o PSDB trabalham com informações e raciocínios semelhantes aos dos ministros do STJ. Além disso, futuros ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que devem julgar a possibilidade de Lula ser candidato mesmo que condenado, costumam fazer elogios ao trabalho de Sergio Moro, que condenou o ex-presidente em primeira instância. Um deles, porém, diz que lerá a peça com atenção mas já ouviu críticas a ela, que teria ficado “aquém” da “capacidade” do juiz de Curitiba.


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